DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9E3B1796 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 92/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.371,21 a servidora TERESA 
FERREIRA LIMA, matrícula 090205-5, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
C8, lotada na E.E.F. Padre Severino Xavier, a partir do dia 
16/01/2019 até o dia 21/04/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:43344658 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 093/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.227,68 a servidora MARIA 
VICICLEIDE REBOUÇAS DA SILVA, matrícula 090176-8, Cargo 
de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB 
I, Referência B6, lotada na E.E.F. Padre Severino Xavier, a partir do 
dia 16/01/2019 até o dia 21/04/2019, retroagindo seus efeitos a partir 
de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3AE8B265 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 094/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.227,68 a servidora ALDENEIDE 
GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 090117-2, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência A3, lotada na E.E.F. Padre Severino Xavier, a partir do dia 
16/01/2019 até o dia 21/04/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A874E8FD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 95/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.371,21 ao servidor PAULO 
ROBERTO DE SANTIAGO, matrícula 090538-0, Cargo de 
Professor Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C4, lotado na E.E.F. Raimundo Nogueira Barros, a partir 
do dia 16/01/2019 até o dia 21/04/2019, retroagindo seus efeitos a 
partir de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FE5EE1B5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 096/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 8 horas aula mensais 
no valor de R$ 109,69 a servidora LINDIMAR DA SILVA LIMA 
SANTOS, matrícula 090543-7, Cargo de Professora Educação 
Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência C1, lotada 
na E.E.F. Raimundo Nogueira de Barros, a partir do dia 16/01/2019 
até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9B61EBBB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 097/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 24 horas aula 
mensais no valor de R$ 329,09 a servidora FRANCISCA MARIA 
DA SILVA, matrícula 090139-3, Cargo de Professora Educação 
Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência C5, lotada 
na E.E.F. Osana Maria de Lima, a partir do dia 16/01/2019 até o dia 
30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DF527656