DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias 
do mês de Janeiro 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E24769E5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 087/2019 
 
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal 
Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti instituído 
pela portaria nº 021/2017, de 07 de março de 2017. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Alterar a composição da portaria nº 021/2017, de 07 de março 
de 2017, que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de 
Combate ao Aedes Aegypti, fazendo constar os seguintes membros: 
  
NOME 
ORGÃO/ ENTIDADE 
JOSÉ VALDIR RODRIGUES 
SECRETÁRIO DE SAÚDE 
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
OTÁVIO SIMÃO NOGUEIRA NETO 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PATRÍCIA NOGUEIRA DA FONSECA LIMA SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FRANCISCA EUGÊNIA DE FREITAS 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
JOSÉ VALDEMIR DA SILVA 
AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 
DÉBORA CRISTINA ROCHA SILVA 
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 
IVONILDE NUNES DA SILVA 
OUVIDORIA GERAL 
FRANCISCO DANIEL DE LIMA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL 
DENIS GLEDSON RIOS 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA 
LOURENA SILVA DE OLIVEIRA 
HOSPITAL MUNICIPAL 
NAYANA EMILE SILVA DE CARVALHO 
PSF-SEDE 
RUBENICE NOGUEIRA DA FONSECA 
PSF- SÃO JOSÉ 
INÁRIA NASCIMENTO DA FONSECA 
PSF- BARBADA 
BÁRBARA LACE DE SOUZA 
PSF-RIBEIRA 
KARLA LARISSA MATOSO CHAGAS 
SECRETARIA DE SAÚDE 
LINETE ALVES DE LIMA BARROS 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 
097/2017, de 23 de junho de 2017. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 28 de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E8619012 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 088/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 38%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 30 de junho de 2019, ao servidor 
FRANCISCO CARLEANDRO DA SILVA, matrícula nº 2364, 
cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9D3CC54D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 89/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.371,21 a servidora FRANCISCA 
NUNES NOGUEIRA BESERRA, matrícula 090190-3, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C13, lotada na E.E.F. Padre Severino Xavier, a partir do 
dia 02/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir 
de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0CED0BE3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 90/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.227,68 ao servidor JOSÉ JOSIMAR 
DOMINGOS DA SILVA, matrícula 090149-0, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
B1, lotado na E.E.F. Padre Severino Xavier, a partir do dia 
02/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E20B6A64 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 091/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.371,21 a servidora FRANCISCA 
OTACILIA DE LIMA SOARES, matrícula 090539-9, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C2, lotada na E.E.F. Padre Severino Xavier, a partir do dia 
16/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019.