DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
PORTARIA Nº. 015/2019  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados a Comissão 
Administrativa do Processo Seletivo - – CAPS 
  
CÍCERO WALTER CARVALHO DIAS 
Presidente 
  
CÍCERA PEREIRA ROCHA FILHA 
Membro 
  
MARIA AUTA ALVES FIGUEIREDO 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 28 de Janeiro 2019. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:78126576 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150105.04, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20141223.04-DP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através do GABINETE 
DO PREFEITO – Contratado: LUIS HOLANDA SILVA inscrito 
no CPF sob o nº 798.000.845-04 – Objeto: Locação de um imóvel 
destinado ao funcionamento da agencia dos correios na localidade 
Sítio Caponguinha no Município de Pindoretama – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 13 de Dezembro de 2018 
  
JORGE LUIZ NOGUEIRA 
Secretário - Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:3BF14DA0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150102.29, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20141219.03-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE – 
Contratado: MARIA LUCY SOUSA ALVES inscrita no CPF sob o 
nº 202.880.773-34 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao 
funcionamento 
da 
biblioteca 
pública 
do 
Município 
de 
Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 20/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 28 de Dezembro de 2018 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Educação, Cultura e 
Juventude.  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:2ADE0C01 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público que realizará no 
dia 11 de Fevereiro de 2019, às 11h00m, no site www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 20190121.01-PE, referente à Aquisição de 
Gêneros Alimentícios destinados a Formação Continuada 
Oferecida aos Professores da Rede Municipal de Ensino de 
Pindoretama/CE para o Ano 2019. O Edital estará disponível nos 
sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e 
na sede da PMP no período de 08h00m as 14h00m, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama/CE, 29 de Janeiro de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:BC8E2E81 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170629.01- RESULTADO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20170517.01-PE – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 29/06/2017, COM VIGÊNCIA DE 185 
(CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, REFERENTE AO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
E 
ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
ATENÇÃO BÁSICA E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA PARA O ANO DE 2017 – PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LUCAS GOULART 
HOLANDA-ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 03 de Janeiro de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:F7744B36 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO