DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 098/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 8 horas aula mensais 
no valor de R$ 109,69 a servidora JOSELUCIA FERNANDES DA 
SILVA 
ALBUQUERQUE, 
matrícula 
090156-3, 
Cargo 
de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C4, lotada na E.E.F. Mateus Sobrinho - SEDE, a partir do 
dia 16/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir 
de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DF05C0E1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 099/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 45 horas aula 
mensais no valor de R$ 552,24 a servidora MARIA DO CARMO 
DE LEMOS LIMA, matrícula 090163-6, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
B2, lotada na Creche Osana Maria de Lima, a partir do dia 16/01/2019 
até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F501479D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 100/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 24 horas aula 
mensais no valor de R$ 294,64 a servidora DOULORES CORREIA 
DE LIMA, matrícula 090126-1, Cargo de Professora Educação 
Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência B5, lotada 
na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra, a partir do dia 
16/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:BFD42FB2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 101/2019 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 24 horas aula 
mensais no valor de R$ 294,64 a servidora MARIA JOSE DE 
OLIVEIRA PASCOAL, matrícula 090390-6, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
B6, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra, a partir do dia 
16/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5BDE92B2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 102/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 24 horas aula 
mensais no valor de R$ 329,09 ao servidor FRANCISCO DE ASSIS 
RODRIGUES DE LIMA, matrícula 090298-5, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
C11, lotado na E.E.F. Mateus Sobrinho - Jurema, a partir do dia 
16/01/2019 até o dia 30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 
16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FAED48C0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 103/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 24 horas aula 
mensais no valor de R$ 329,10 ao servidor JOÃO DIAS DE 
OLIVEIRA, matrícula 901466, Cargo de Professor Educação 
Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência C7, lotada 
na E.E.F. Mateus Sobrinho - Sede, a partir do dia 16/01/2019 até o dia 
30/06/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9FD4ECC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO 
ADMINISTRATIVA DO PROCESSO SELETIVO