DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CONSTRUÇÃO 
E 
ELÉTRICO 
DESTINADOS 
AS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, 
CONFORME especificações do Anexo I, parte integrante deste 
processo. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
DOTAÇÕES 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
0503.12.361.1202.2.033 
FUNC. 
DO 
ENS. 
BÁSICO 
– 
ENS. 
FUNDAMENTAL 
0503.12.365.1202.2.037 
FUNC. DO ENS. BÁSICO – ENS. INFANTIL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
F ADIZIO XAVIER- 
EPP 
EDUCAÇÃO 
R$ 140.451,52 (cento e quarenta mil quatrocentos e 
cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Adízio 
Xavier . 
  
ASSINADAS PELOS CONTRATANTES: MIÉCIO DE LIMA 
ALMEIDA 
  
Quixeré-Ce, 25 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1E022679 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.01/2019 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE suspender Hora Suplementar dos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h) semanais. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
060116-0 
Ana Paula de Sousa Senna 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041544-8 
Elisangela Maria Gonçalves de Oliveira Prof. Educ. Básica II 
20h 
041553-7 
Evanilson Nilton da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041763-7 
Francisca de Assis Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041795-5 
Francisca Francilene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
090993-9 
Francisco Ribeiro da Costa 
Prof. Educ. Básica II 
20h 
080677-3 
Lucia de Fatima Lima 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
060110-1 
Maria das Graças Alves Carneiro 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041820-0 
Maria Eliene de Sousa Costa 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041539-1 
Maria Francisca Nery Silva Gonçalves 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041868-4 
Maria Iranilma de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041540-5 
Maria Luiza da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041542-1 
Maria Sandrilene Gomes da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041969-9 
Maria Marizou de Oliveira Freire 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041915-0 
Maria Ivanete de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
6h 
041809-9 
Maria Rozicleide de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
041740-8 
Raimunisia Rebouças da Costa Santiago Prof. Educ. Básica I 
20h 
041737-8 
Solange Maria da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
20h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 26 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de janeiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49B59030 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.28.01.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores 
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
km 
041787-4 
Ana Lucia Vitoriano da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
30km 
060116-0 
Ana Paula de Sousa Senna 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
060116-0 
Ana Paula de Sousa Senna 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041544-8 
Elisangela Maria Gonçalves de O Silva 
Prof. Educ. Básica II 
24km 
041544-8 
Elisangela Maria Gonçalves de O Silva 
Prof. Educ. Básica II 
12km 
041879-0 
Jacineide dos Santos Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
041985-0 
Jacineide dos Santos Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
060116-0 
Maria Aparecida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
060116-0 
Maria Aparecida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
121392-0 
Maria Creunisse de Oliveira Lima 
Prof. Educ. Básica II 
10km 
041752-1 
Maria de Fatima Guimarães Gonçalves 
Prof. Educ. Básica I 
06km 
041990-7 
Maria de Fatima Guimarães Gonçalves 
Prof. Educ. Básica II 
06km 
041539-1 
Maria Francisca Nery Silva Gonçalves 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
041869-2 
Maria Ivanilda Costa Brito 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041540-5 
Maria Luiza da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041540-5 
Maria Luiza da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041807-2 
Maria Nilce Maia 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041809-9 
Maria Rozicleide de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
14km 
041809-9 
Maria Rozicleide de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
14km 
041542-1 
Maria Sandrilene Gomes da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
06km 
041542-1 
Maria Sandrilene Gomes da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
06km 
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041755-6 
Raimunda Renilda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
042049-2 
Raimunda Renilda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041740-8 
Raimunisia Rebouças Costa Santiago 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
041740-8 
Raimunisia Rebouças Costa Santiago 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
042051-4 
Rita Rizeuda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041646-0 
Rita Rizeuda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041737-8 
Solange Maria da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
041737-8 
Solange Maria da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 26 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC9EF585 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANDRE ALAN RIBEIRO, matricula 
122013-6, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, conforme 
os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso I, com a identificação do 
atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à linha da 
escolaridade do servidor e encontrando o valor igual ou maior mais 
próximo atualmente recebido, em conformidade com o que prevê o 
artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019.