DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:51539E90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA, 
matricula 120096-8, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “05”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F615607A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO 
BIZERRA, 
matricula 
120098-4, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela 
de Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:596F8ED2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 
FILHO, matricula 122121-3, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:883A4B7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) JOSÉ IVANILDO NERI DOS 
SANTOS, matricula 120099-2, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:73199E66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) JOSÉ IVANILDO RODRIGUES, 
matricula 120100-0, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019.