DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D685A07D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente 
ao(à) 
servidor(a) 
ANTONIO 
ALDEMIR 
DE 
ALMEIDA, 
matricula 122006-3, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela 
de Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F85F9735 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANTONIO CESAR RIBEIRO 
COSTA, matricula 120094-1, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF0E5C13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANTONIO EDINARDO LIMA 
SILVA, matricula 120095-0, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D943E9F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA 
RIBEIRO, matricula 122005-5, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D8F8FCE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente 
ao(à) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
WEUDES 
RODRIGUES ALMEIDA, matricula 122014-4, enquadrando-o(a) no 
cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela 
de Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019.