DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B9951D7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) JOSÉ ROBÉCIO DE SOUSA 
ALMEIDA, 
matricula 122004-7, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela 
de Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:543E3A1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARCIO JUNIO DE SOUSA, 
matricula 122019-5, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:34FD54E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA JANAÍNA DE LIMA 
ALMEIDA, 
matricula 122003-9, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela 
de Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A4D42375 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA REGIANA DE ALMEIDA 
SOUSA, matricula 122002-0, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando o valor igual 
ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E586F718 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANA FLAVIA DA COSTA 
FREITAS, 
matricula 
121993-6, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019.