DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:17031E23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.28.01/2019 
 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANANDA GRANJA BRITO, 
matricula 
121994-4, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D319F096 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANTONIA ANELICIA DE SOUSA 
OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 060233-7, enquadrando-o(a) 
no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela 
de Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E9DB09F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANTONIA ANUZIA MAIA 
CHAVES, 
matricula 
060231-0, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“B”, referência “04”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6FC45EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.28.01/2019 
 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) ANTONIA CORREIA SOUSA, 
matricula 
060230-2, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:43012C48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) DANIELY ARAUJO FREITAS, 
matricula 
121995-2, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal