DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D6E929E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) KELLY ELLEN SANTIAGO 
COSTA, matricula 122001-2, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:07886B8D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) LUCIANA MELO RIBEIRO, 
matricula 
121998-7, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E57AB7DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA COSTA DA 
SILVA, matricula 121996-0, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:30DE26C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MENDES, 
matricula 
060232-9, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87CDFA8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE SILVA, matricula 
060236-1, enquadrando-o(a) no cargo AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, conforme 
os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso I, com a identificação do 
atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à linha da 
escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou maior 
mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o que prevê 
o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal