DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9BE5FA21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA ELISANGELA DE 
SOUSA PEIXOTO, matricula 121997-9, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1429F9D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA ENEIDE DE SOUSA, 
matricula 
080649-8, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2C0785D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA IRANILDA DE SOUSA 
ALMEIDA, matricula 060237-0, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2412103C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 032.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente 
ao(à) 
servidor(a) 
MARIA 
IVANETE 
DA 
CONCEIÇÃO GRANJA LIMA, matricula 060238-8, enquadrando-
o(a) no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão 
AES – I, Classe “A”, referência “03”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, 
inciso III e 33, inciso I, com a identificação do atual vencimento na 
Tabela de Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) 
e encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B6AC253 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 033.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA IVANILDA DE LIMA, 
matricula 
091029-5, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal