DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5474A170 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA JENI EVANGELISTA 
RODRIGUES, matricula 121999-5, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ACD394FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA JOSE HONORATO 
FERREIRA, matricula 060234-5, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:34BC8E80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA PAMELA BRITO 
SOMBRA, 
matricula 
080673-0, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DBDEAFC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA SILVANA LIMA, 
matricula 
122000-4, 
enquadrando-o(a) 
no 
cargo 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, inciso 
I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos 
junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor 
igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade 
com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei 
supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D1AF32A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos 
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de 
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima, 
especialmente ao(à) servidor(a) NAIANE MARIA DE SANTIAGO 
GOMES ALVES, matricula 060229-9, enquadrando-o(a) no cargo 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe 
“B”, referência “05”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33, 
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019.