DOMCE 30/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Quixeré (CE.), 02 de janeiro de 2019. 
  
JAQUELINE BRITO SILVA 
Contratado(a) 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Testemunhas: 
________________ 
  
2. _______________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A4E8296 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2101005/2019 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GEÂNIO FELIPE DE 
OLIVEIRA, portador(a) do RG N.º 248219092, SSP/CE, inscrito(a) 
no CPF N.º 492.575.603-68 para exercício do CARGO EM 
COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo 
ADC, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, 
de 02 de FEVEREIRO de 2017 c/c Resolução Nº. 001/2018, de 15 
de FEVEREIRO de 2018. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 21 de JANEIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES  
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:B5518D30 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2801001/2019 
 
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM PARA OS FINS 
QUE INDICA. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a 
Resolução N.º 002/2011, de 17 de Fevereiro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER ao(a) Sr.(a). MARIA LUCIENE SOARES, ocupante 
Cargo/Função de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado(a) na Câmara Municipal, 01 (uma) DIÁRIA DE VIAGEM, 
no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para participar do “I 
ENCONTRO TÉCNICO PARA PRESIDENTES DE CÂMARAS 
MUNICIPAIS DO CEARÁ” que realizar-se-á neste dia 31 de 
JANEIRO do corrente, no Auditório 05 de Outubro do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, situado na Rua Sena Madureira, 1047 – 
Centro, no município de FORTALEZA/CE, devendo as despesas 
correrem a conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara 
Municipal de Santana do Cariri-CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, 28 de JANEIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:68A5301D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 003/2019 
 
DECRETO Nº 03 de 23 de janeiro de 2019 
  
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE SÃO BENEDITO/CE 
  
O Prefeito do Município de São Benedito, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. art. 52 da Lei Orgânica do Município e tendo em 
vista o disposto na Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990; 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º. Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, etapa 
preparatória da 8ª Conferência de Saúde do Estado do Ceará a 
realizar-se no dia 03 de abril de 2019, em São Benedito, com o tema: 
“Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e 
Financiamento do SUS". E o eixo temático I: “Saúde como Direito”; 
eixo temático II: “Consolidação do SUS" e eixo temático III: 
“Financiamento do SUS". 
Art. 2º. A 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo 
presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo 
Secretário da Saúde do Município e, na sua ausência ou impedimento 
eventual, por membros da comissão organizadora. 
Art. 3º. O regimento interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde 
será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS. 
Art. 4º. As despesas com a organização e a realização da 7ª 
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos 
orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho 
Municipal de Saúde-CMS. 
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 23 de janeiro de 2019. 
  
GADYELGONÇALVES DE PAULA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA WALDILENE MARTINS 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:B77B638A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA PAD 
 
PORTARIA Nº 02/2019 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO 
BENEDITO, Maria Waldilene Martins, no uso das atribuições 
previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos 
Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.