DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei Nº 688 
de 17 de abril de 2017.  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3F9FD8E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 042/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA SOCORRO AMORIM, 
portadora de C.I.RG nº.96029399127, expedida por SSPDC/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 874.301.933-15, para o exercício do Cargo 
em Comissão de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da 
Secretaria de Assistência Social, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, 
c/c a Lei Nº 688 de 17 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8F7C4AA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 042/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor IVON ALVES BRISENA, portador de 
C.I.RG nº. 2000016017472, expedida por SSPDC/CE, inscrito no 
CPF sob o nº.032.231.603-02, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, da Secretaria de 
Assistência Social, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei 
Nº 688 de 17 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B183457F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 043/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Senhora JAQUELINE RUFINO DE 
OLIVEIRA PEREIRA, portadora de C.I.RG nº.2008342819-9, 
expedida por SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 074.663.593-10, 
para o exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE 
VIGILÂNCIA 
SOCIOASSISTENCIAL, 
da 
Secretaria 
de 
Assistência Social, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei 
Nº 688 de 17 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3A545178 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 044/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora CLESIANE BATISTA SILVA 
BERNARDO, portadora de C.I.RG nº. 99099030828, expedida por 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.013.736.963-89, para o exercício 
do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da 
Secretaria de Assistência Social, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso XVI da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E5E6C4C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 045/2019