DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA DE SOUSA DA 
CONCEIÇÃO, portadora de C.I.RG nº. 2002034050377, expedida 
por SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o nº. 012.651.373-23, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
23., inciso XVI da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:00E449AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 046/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor EDUARDO PEREIRA DE SOUSA, 
portador de C.I.RG nº. 99099033665, expedida por SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 920.944.493-00, para o exercício do Cargo em 
Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS 
da Secretaria de Assistência Social, de conformidade com o disposto 
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, 
c/c a Lei Nº 688 de 17 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:CCE76BE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 047/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA VILMA CALDAS 
ARAUJO, portadora de C.I.RG nº. 98097042472, expedida por 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 877.590.473-04, para o 
exercício do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DOS CONSELHOS da Secretaria de Assistência Social, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
23., inciso XVI da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0CEAD2D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 048/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora AMANDA LUIZA NUNES DE 
ALMEIDA, portadora de C.I.RG nº. 20070895630, expedida por 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 043.016.743-14, para o exercício 
do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CRAS da 
Secretaria de Assistência Social, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso XVI da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D0AEB723 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 049/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SOUZA do 
Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA, junto a 
Secretaria de Assistência Social, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal