DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:98469A7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 055/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor DEUSIMAR SOARES DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº. 35918.993-3 expedida por SSP/SP, inscrito no 
CPF sob o nº.061.936.213-85, para o exercício do Cargo em 
Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA 
DO MEIO AMBIENTE da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 28, , XVII, da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D340AA2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 056/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JORGE MENDES NETO, portador de 
C.I.RG nº.2003099058710, expedida por SSPDC/CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 026.357.833-06, para o exercício do Cargo em 
Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA 
URBANA da Secretaria de Infraestrutura, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 26., incisos II e V da Lei 
nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D73E8EFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 057/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE 
SOUSA, portador de C.I.RG nº. 4.173.464, expedida por SSP/BH, 
inscrita no CPF sob o nº.416.025.155-16, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSITENTE TECNICO da Secretaria de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei 
nº. 540/2011 e Art. 26., inciso VII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D09C219C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 058/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA 
JUNIOR, portador de C.I.RG nº. 2003034109418, expedida por 
SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o nº. 047.161.473-47, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE da Secretaria de Cultura, 
Esporte e Turismo, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 25., inciso IV da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:CA393E99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 059/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor WENDEL SILVA LEITE, portador da 
CTPS nº. 51897-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 048.820.223-03, para 
o exercício do Cargo em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 
de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE