DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação e 
ficam revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, comunique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 02 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
  
PLANTÃO MÉDICO 
  
CRAGA HORÁRIA 
TURNO 
VALOR R$ 
06 HORAS 
DIURNO / NOTURNO 
400,00 
12 HORAS 
NOTURNO / DIURNO 
900,00 
24 HORAS 
NOTURNO / DIURNO 
1.900,00 
  
PLANTÃO ENFERMAGEM 
  
CARGA HORÁRIA 
TURNO 
VALOR R$ 
12 HORAS 
NOTURNO / DIURNO 
160,00 
24 HORAS 
NOTURNO / DIURNO 
320,00 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:A3E318C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2019/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Alterar a representação do Poder Executivo no Conselho 
Municipal de Alimentação Escolar de Cariús/CE para o quadriênio 
2017-2021, nomeado pela Portaria nº 156/2017, de 09 de março de 
2017, que passará a ter os seguintes membros: 
  
Titular: Mário Célio dos Santos; 
Suplente: Maria Teuvani da Silva. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 23 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:540A55E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 025.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o SR. 
ROSEMBERG TEIXEIRA LIMA, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
ROSEMBERG TEIXEIRA LIMA, a partir de 26 de dezembro de 
2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0EDE6E5A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 027.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o SR. 
RAIMUNDO SALDANHA DA SILVA, cujo o objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
RAIMUNDO SALDANHA DA SILVA, a partir de 26 de dezembro 
de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:791AEDA0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 028.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o SR. 
EVILÂNIO DA SILVA FREITAS, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
EVILÂNIO DA SILVA FREITAS, a partir de 26 de dezembro de 
2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação