DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. JOSÉ 
EILSON DA SILVA, a partir de 26 de dezembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E13D91EF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 021.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do contrato, firmado 
entre o Município e o SR. SÉRGIO LUIZ LOPES PEREIRA, cujo 
o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA 
PREDIAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
SERGIO LUIZ LOPES PEREIRA, a partir de 26 de dezembro de 
2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DE3EE97F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 022.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do contrato, firmado 
entre o Município e o SR. VALMIR ALVES DE ALMEIDA, cujo o 
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA 
PREDIAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
VALMIR ALVES DE ALMEIDA, a partir de 26 de dezembro de 
2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:068D8CC9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 023.2018.07.17.056 – TP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do contrato, firmado 
entre o Município e o SR. ANTÔNIO MARCOS FERNANDES 
ALMEIDA, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
GUARDA PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e 
atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
ANTÔNIO MARCOS FERNANDES ALMEIDA, a partir de 26 de 
dezembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:26293B1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.26.01-PME-SEMED 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Secretário de Educação e Desporto do Município de Ereré (Ce), no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.12.26.01-PME-SEMED, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICACOES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. HOMOLOGA o presente processo 
administrativo 
de 
licitação 
em 
favor 
de: 
COMÉRCIAL 
CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, com sede à Rua 
Antônio Mendonça, 450, Flores, Iguatu (CE), inscrita no CNPJ n.º 
12.391.243/0001-87, vencedora do item 1 no valor global de R$ 
14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais ÂNCORA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Josefa 
Peixoto de Lemos, 102, Manoel Costa Morais, Jaguaribe (CE), 
inscrita no CNPJ n.º 19.445.379/0001-71, vencedora dos itens 2 ao 36 
e do 38 ao 42 no valor global de R$ 338.825,67 (trezentos e trinta e 
oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). 
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, com sede à Rua José 
Carlos Sampaio, 229, Centro, Senador Pompeu (CE), inscrita no 
CNPJ n.º 02.347.734/0001-77, vencedora dos lotes 26 e o 37 no valor 
Global de R$ 41.585,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e 
cinco reais).Ao setor de Licitação para que se efetue a elaboração do 
contrato da empresa adjudicada, conforme consta na ata, parte 
integrante da Licitação. 
  
Ereré/CE, 28 de janeiro de 2019. 
  
JAILSON OLIVEIRA SILVA 
Secretário de Educação e Desporto