DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 30.10.18-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO 
BÁSICA, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 
2305001712201041218 E Nº 2305001712261453879, JUNTO A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / 
Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: PROMIX COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA ME - C.N.P.J. nº 19.659.691/0001-68. 
VALOR TOTAL R$ 18.880,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Oitenta 
Reais). Data de Assinatura: 11/01/2019. Data de vigência 31/12/2019. 
Assina pelo CONTRATANTE: KARINE MARINHO PEREIRA, 
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde do Município. Assina 
pela CONTRATADA: CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES - CPF 
052.765.663-13 Representante Legal.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 11 de Janeiro de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2CBF7247 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.01.19-02/08 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 30.10.18-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO 
BÁSICA, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 
2305001712201041218 E Nº 2305001712261453879, JUNTO A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / 
Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA 
EIRELI-ME - C.N.P.J. nº 29.103.669/0001-90. VALOR TOTAL R$ 
72.860,00 (Setenta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). Data de 
Assinatura: 15/01/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
KARINE 
MARINHO 
PEREIRA, 
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde do Município. Assina 
pela CONTRATADA: Niander Ismael Ramos Gomes - CPF 
065.169.823-50 Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 15 de Janeiro de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F2C22031 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE EXONERAÇÃO 29.01.001/2019 
 
Matrícula: 4698 Servidor: Paulo Vitor de Oliveira Araújo 
Cargo: Guarda Municipal 
C.P.F. Nº: 045.390.183-29 RG Nº: 60185290-4 SSP/CE 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, I, da Lei Municipal 
470/2010: 
“Art.33.A vacância do Cargo Público decorrerá de: 
(...) 
I - Exoneração” 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 34, da Lei Municipal 
470/2010: 
  
“Art.34.A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor 
ou de oficio.” 
  
Fica o servidor acima identificado, a partir da presente data, 
exonerado do respectivo cargo em razão do deferimento do pedido de 
exoneração 29.01.001/2019. 
  
Ibiapina - CE, em 29.01.2019. 
 
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:90572590 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE EXONERAÇÃO 29.01.002/2019 
 
Matrícula:1463 Servidor: Marlos Mauro Melo 
Cargo: Guarda Municipal 
C.P.F. Nº: 035.697.223-25 RG Nº: 2000097210251 SSP/CE 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, I, da Lei Municipal 
470/2010: 
  
“Art.33.A vacância do Cargo Público decorrerá de: 
(...) 
I - Exoneração” 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 34, da Lei Municipal 
470/2010: 
  
“Art.33.A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor 
ou de oficio.” 
  
Fica o servidor acima identificado, a partir da presente data, 
exonerado do respectivo cargo em razão do deferimento do pedido de 
exoneração 29.01.001/2019. 
  
Ibiapina - CE, em 29.01.2019. 
 
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:D455E274 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL N° 2017.07.10.02. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO. 
Processo: 
N.º 
2017.05.29.02-PMI-SAS, através do pregão presencial de licitação. 
OBJETO: Contratação de serviço de concessão de licença de uso e 
suporte técnico do sistema de gestão de ponto eletrônico, de 
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Iguatu - Ce. Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, Através da Secretaria 
Municipal da Assistência – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratado: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 
Nº. 02.130.122/0001-28. Período: 31/12/2018 à 31/12/2019. Prazo de 
Prorrogação: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do 
contrato original: Mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), 
perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 
Data do Aditivo: 28/12/2018. Amparo Legal: Conforme Lei 8.666/93 
Art. 57 inciso IV e suas alterações posteriores.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação