DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 28 de Janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:111E07C7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2019 
 
O Município de Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará Chamamento Público com o objetivo de 
adquirir produtos da Agricultura Familiar que se destinarão ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 
no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da 
documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer até 
o dia 13 de fevereiro de 2019, no horário compreendido entre 08:00 
às 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada 
Rua Cel. Rocha, n° 211 – Centro, nesta cidade. Edital disponível na 
sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 16:00 horas. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1156. 
  
Jardim/CE, 28 de janeiro de 2019 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES  
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2A49E910 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2019 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 08hs:30min 
(horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 
001/2019 - SMD, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. 
Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus.  
  
Jucás em 28 de Janeiro de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1FDEB52A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE– REVOGAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– REVOGAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para 
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a 
licitação supramencionada, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, 
EQUIPAMENTOS, 
INSTRUMENTOS, 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLOGICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, OXIGENIO E 
OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE, foi REVOGADA, por razões de interesse público, 
decorrente de fato superveniente.  
  
Jucás-Ce., 28 de Janeiro de 2019.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B7A4C292 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 08 de Fevereiro de 2019, às 08hs:00min 
(horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 
002/2019 - SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA 
PARA 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
PARA 
CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO 
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE SEM MISERIA, MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Local de Audiência 
Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua 
José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus.  
  
Jucás em 28 de Janeiro de 2019.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E2FF7E73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 88/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 88/GP/2019 
  
NOMEIA 
CHEFE 
DE 
PROTOCOLO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
SETORIAL, 
DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. NERTAN MORAES GREGORIO, CPF: 
634.075.313-20, para ocupar o cargo de CHEFE DE PROTOCOLO 
E DISTRIBUIÇÃO SETORIAL, DA PROCURADORIA GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019;