DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 22 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:BC81EA98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 89/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 89/GP/2019 
  
NOMEIA CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, DO 
SETOR 
DE 
TRIBUTOS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MINEIA ALVES CARTAXO, CPF: 
013.054.403-58 para ocupar o cargo de CHEFE DA DÍVIDA 
ATIVA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 22 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A0BDDCCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 90/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 90/GP/2019 
  
EXONERA 
COORDENADOR 
DO 
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE CLEIDISON LEITE DE 
OLIVEIRA, CPF: 342.804.288-32, do cargo de COORDENADOR 
DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 21 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 24 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:576DE2ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190107-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ALDIOMARQUES BEZERRA DAMASCENO 
ME, COM SEDE À RUA MARTINHO LUTERO, 2441, 02 DE 
AGOSTO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-009/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 
7.700,00 
(SETE 
MIL 
E 
SETECENTOS 
REAIS); 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.048 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE CULTURA E 
TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO 
MACHADO 
/ 
ALDIOMARQUES 
BEZERRA 
DAMASCENO.  
  
MORADA NOVA-CE, 25 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EBF5C114 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190108-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,