DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
FRANCISCO JEOVANIO DA SILVA, matrícula 0905291, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, Referência 
“1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “2”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5B57CBD5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 031/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, matrícula 0901636, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, 
Referência “1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “2”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6345FEC9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 032/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
TANISA MORGADO DO NASCIMENTO, matrícula 0905720, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, 
Referência “1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “2”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F35EA772 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 033/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA JOSE DO NASCIMENTO, matrícula 0901725, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, Referência 
“2”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “3”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:775BC3B4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 034/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
JOVELINA DA SILVA BESERRA LIMA, matrícula 0901504, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, 
Referência “3”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “4”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:ACE3B3CA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 035/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
FREDSON RODRIGUES SOARES, matrícula 0905402, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe “B”, Referência 
“4”, Simbologia MAG I, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “5”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período