DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6FE672B2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 036/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) JOSE 
CLAUDENOR DE LIMA, matrícula 0901482, cargo PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, Referência “4”, Simbologia 
MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Parte 
permanente, na Classe “B”, Referência “5”, em razão do 
Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 2017/2018, 
resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, mediante Edital N° 
001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:36070291 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 037/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA CONSUELA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 
0901598, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“B”, Referência “4”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, 
Referência “5”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4C2BC9B1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 038/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA JOSE DE OLIVEIRA PASCOAL, matrícula 0903906, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “B”, 
Referência “5”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, Referência “6”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:12C9D6AF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 039/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA VICICLEIDE REBOUCAS DA SILVA, matrícula 
0901768, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“B”, Referência “5”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “B”, 
Referência “6”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6C832515 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 040/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
FRANCISCA OTACILIA 
DE LIMA SOARES, matrícula 
0905399, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“C”, Referência “1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, 
Referência “2”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  

                            

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