DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 046/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) ANA 
MARIA AMARAL SANTIAGO LIMA, matrícula 0901970, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência 
“11”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “12”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:083BEFBC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 047/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
ELISABETE MARQUES DE LIMA, matrícula 0901300, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência 
“11”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “12”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B2554A08 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 048/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
FRANCISCA 
NUNES 
NOGUEIRA 
BESERRA, 
matrícula 
0901903, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“C”, Referência “12”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, 
Referência “13”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:246EC5F2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 049/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
HELENA FRANCISCA DA FONSECA ROIZ, matrícula 0901873, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, 
Referência “12”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, 
Referência “13”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2BA0E21C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 050/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA 
VALNICE 
RIBEIRO, 
matrícula 
0902128, 
cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência 
“13”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “14”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E567EEF8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 051/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a)