DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FAB1E567 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 041/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
GALLUZI FERNANDES GALVAO, matrícula 0901105, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência 
“1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “2”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3DBB17A7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 042/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, matrícula 0901687, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, 
Referência “1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “2”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6E1162E4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 043/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
VALDENES NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0905410, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, 
Referência “1”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “2”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E7FC39F0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 044/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 
0902985, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“C”, Referência “10”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, 
Referência “11”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7D77744D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 045/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) JULIA 
REIJANE DA COSTA, matrícula 0901512, cargo PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência “10”, Simbologia 
MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Parte 
permanente, na Classe “C”, Referência “11”, em razão do 
Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 2017/2018, 
resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, mediante Edital N° 
001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FAEF0B83