DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7DC66091 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 078/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 090181-4, 
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, 
Referência “6”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “7”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:516CB4E5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 079/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
FREDSON RODRIGUES SOARES, matrícula 0901440, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência 
“7”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “8”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:254A0576 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 080/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) JOAO 
DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 0901466, cargo PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência “7”, Simbologia 
MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Parte 
permanente, na Classe “C”, Referência “8”, em razão do 
Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 2017/2018, 
resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, mediante Edital N° 
001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FBE1EDCE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 081/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
LINDALVINA FRANCISCA DA SILVA CELEDONIO, matrícula 
0901520, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“C”, Referência “7”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, 
Referência “8”, em razão do Desenvolvimento Funcional, por 
Progressão, período 2017/2018, resultado publicado em 27 de 
dezembro de 2018, mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta 
Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B4467863 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 082/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo 
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme 
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de 
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a) 
AURINETE DIAS RODRIGUES, matrícula 0901245, cargo 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência 
“8”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “9”, em 
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período 
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018, 
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 
partir de 1º de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 
dias do mês de Janeiro do ano de 2019. 
  

                            

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