DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2121
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:5F8C7C4F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 083/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a)
MARIA JOSE LIMA DA FONSECA, matrícula 0903892, cargo
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência
“8”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “9”, em
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018,
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25
dias do mês de Janeiro do ano de 2019.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9F9A760E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 084/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a)
FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 0902071, cargo
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência
“9”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “10”, em
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018,
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25
dias do mês de Janeiro do ano de 2019.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B5A4452C
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 085/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a)
MARIA ADIVANEIDE DA SILVA LIMA, matrícula 0901571,
cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”,
Referência “9”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “10”,
em razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018,
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25
dias do mês de Janeiro do ano de 2019.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4F01809F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 086/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Nº 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo
II, artigo 9º, inciso I, Capítulo V, Seção I, Artigo 17 a 22, e conforme
o Anexo I e V, da Lei supracitada, bem como Decreto n° 531/2010, de
30 de junho de 2010, RESOLVE enquadrar o (a) servidor (a)
MARIA IMEUDA DE LIMA SILVA, matrícula 0901881, cargo
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe “C”, Referência
“9”, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do
Magistério, Parte permanente, na Classe “C”, Referência “10”, em
razão do Desenvolvimento Funcional, por Progressão, período
2017/2018, resultado publicado em 27 de dezembro de 2018,
mediante Edital N° 001.27.12/2018. Devendo esta Portaria entrar em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25
dias do mês de Janeiro do ano de 2019.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EE754F67
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
INSTRUMENTO
PARTICULAR
DE
RESCISÃO
DO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Distrato referente ao Termo de Contrato firmado entre o Município de
Paramoti e Francisca Ielder Faustino de Souza.
PRIMEIRO DISTRATANTE – MUNICÍPIO DE PARAMOTI
(CE), através da Secretária de Desenvolvimento Social do Municipio.
SEGUNDA DISTRATANTE - Francisca Ielder Faustino de Souza.
Pelo presente instrumento, de um lado, como PRIMEIRO
DISTRATANTE, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI (CE), neste ato
representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social a Sra.
Aurenir Sales Luz, residente e domiciliada neste município, inscrito
no CPF nº 003.121.123-27.
De outro lado, como SEGUNDO DISTRATANTE, Francisca
Ielder Faustino de Souza, casada, digitadora, inscrito no CPF n.
660.096.263-15,
R.G.
2006014064065
SSP-CE,
residente
e
domiciliado à Rua Valdimiro Barbosa de Oliveira, nº 008, bairro:
Centro, General Sampaio/CE.
AS QUAIS TÊM AJUSTADO ENTRE SI O PRESENTE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO E DISTRATO
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