DOMCE 29/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2121 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:BA85D600 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
8ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171106.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170928.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
LEST 
CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia civil para a execução da reforma do piso 
de concreto armado, ESP= 20 cm, da passagem molhada Pratius 
II a Batoque no Município de Pindoretama/Ce, – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/01/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 16 de Janeiro de 2019 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:C0E06C37 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
21º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151103.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.02-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 03/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 57 
(CINQUENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 
DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS-ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 25 de Janeiro de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:A4D2A3BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140428.01- RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20140401.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 28/04/2014, COM VIGÊNCIA DE 71 
(SETENTA 
E 
UM) 
DIAS, 
REFERENTE 
AO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PARA 
COLETA 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DE 
DIFERENTES 
GRUPOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E 
ECO-CENTRAL EIRELI ME, – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019 – 
FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 11 de Janeiro de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:38525534 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
8ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171106.02, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170925.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria do 
Desporto e Lazer – Contratada: LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de Serviços para a 
Execução da Reforma da Quadra da Caponguinha do Município 
de Pindoretama/Ce, – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 16/01/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 16 de Janeiro de 2019 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:79A9C19B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social da PMP torna público que 
realizará no dia 08 de Fevereiro de 2019, às 11h00m, no site 
www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20190118.01-PE, referente à 
Aquisição de veículo tipo van 0km e de bens permanentes 
destinados a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social 
Básica junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Pindoretama/CE, conforme Convênio nº 
027748/2016. O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e na sede da PMP no 
período de 08h00m as 14h00m, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama/CE, 24 de Janeiro de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial