DOMCE 21/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6CCB2514 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06/2019 
 
PORTARIA Nº 06/2019 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva FRANCISCA JACQUELIANE SILVA FREITAS 
DA COSTA, brasileira, RG nº. 2002009164523/SSP-CE, CPF 
019.904.483-05, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por 
mais 30 (trinta) dias a partir de 09/01/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 09/01/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7858599E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07/2019 
 
PORTARIA Nº 07/2019 Aratuba, 17 de janeiro de 2018. 
  
Exonera, o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIZA UCHÔA PIAULINO 
ALBUQUERQUE, 
CPF 
nº 
838.925.323-20, 
RG 
nº 
97002362638/SSP-CE, FARMACÊUTICA, Matricula 164866-7, em 
conformidade com a Lei Municipal nº 255/2006 de 26/04/2006. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F3845A3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09/2019 
 
PORTARIA Nº 08/2019 Aratuba, 17 de janeiro de 2019. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
01/02/2019 a Servidora LEONIZA ALVES DE OLIVEIRA Licença 
Prêmio de 06 (seis) meses correspondente a 05 (cinco) anos de 
serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A8777DCA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09/2019 
 
PORTARIA Nº 09/2019 Aratuba, 17 de janeiro de 2019. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, a Sra. MARIA 
CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Agente Administrativo 
Efetivo 40h, Matrícula nº 160013-3, conforme Convênio de 
cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o 
Município de Capistrano. 
  
Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1D081A35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 
1801.01/2019 
 
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos 
interessados que no próximo dia 06 de Fevereiro de 2019 às 08:30 
horas, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE