DOMCE 21/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: LÍDIA MARIA PINHEIRO, inscrita no CNPJ 
sob o no 17.898.837/0001-00 no valor global R$ 10.800,00 (Dez mil 
e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e 
Lei 
n.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
03/01/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: José Arimatéia de 
Oliveira. PELA CONTRATADA: Lídia Maria Pinheiro, CPF nº 
221.010.043-72.  
  
Aratuba/CE, 03 de Janeiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0412.01/2018 - 003. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
0412.01/2018 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: CHEFIA DE GABINETE. CONTRATADA: 
LÍDIA MARIA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o no 
17.898.837/0001-00 no valor global R$ 2.400,00 (Dois mil e 
quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e 
Lei 
n.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
03/01/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Emanuela Cordeiro 
Batista. PELA CONTRATADA: Lídia Maria Pinheiro, CPF nº 
221.010.043-72.  
 
Aratuba/CE, 03 de Janeiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0412.01/2018 - 004. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
0412.01/2018 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: LÍDIA MARIA PINHEIRO, inscrita no CNPJ 
sob o no 17.898.837/0001-00 no valor global R$ 1.200,00 (Hum mil 
e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei 
n.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
03/01/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos 
Santos. PELA CONTRATADA: Lídia Maria Pinheiro, CPF nº 
221.010.043-72.  
  
Aratuba/CE, 03 de Janeiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0412.01/2018 - 005. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
0412.01/2018 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 
CONTRATADA: LÍDIA MARIA PINHEIRO, inscrita no CNPJ 
sob o no 17.898.837/0001-00 no valor global R$ 6.000,00 (Seis mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 
10.520/02. VIGÊNCIA: 03/01/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos Santos. PELA 
CONTRATADA: Lídia Maria Pinheiro, CPF nº 221.010.043-72.  
  
Aratuba/CE, 03 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:273CF772 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 1212.02/2018 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1212.02/2018 - 001. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
1212.02/2018. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: JOSÉ MARIO DOS SANTOS – EPP, CNPJ nº 
11.083.326/0001-46, com o valor global é de R$ 89.740,00 (Oitenta e 
nove mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 08/01/2019 à 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: Pedro dos 
Santos Barboza, PELA CONTRATADA: Francisco Marlo Queiroz 
dos Santos, CPF nº 258.717.903-30.  
  
Aratuba/CE, 08 de Janeiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº DO CONTRATO 
1212.02/2018 - 002, PREGÃO PRESENCIAL N° 1212.02/2018. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 04.238.951/0001-54, valor global é de R$ 50.880,00 
(Cinquenta mil oitocentos e oitenta reais) para LOTE II. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 08/01/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELO 
CONTRATANTE: 
Pedro 
dos 
Santos 
Barboza, 
PELA 
CONTRATADA: 
Carlos 
Alberto 
Mendes 
Sousa, 
CPF 
nº 
212.086.623-68  
  
Aratuba/CE, 08 de Janeiro de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F8FB84B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSARÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Assaré, torna público que fará realizar Pregão Presencial, autuado sob 
o nº 2019.01.17.01S, cujo objeto a Aquisição de gás oxigênio 
medicinal destinado ao atendimento das necessidades do Hospital 
Municipal Nossa Senhora das Dores de Assaré/CE, durante o 
exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde, com abertura marcada para o dia 04 de fevereiro 
de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, Assaré-CE. Maiores 
informações na sala da CPL, nos dias e horários de funcionamento da 
Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3535.1613. 
  
Assaré/CE, 18 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:3C6F2108 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
DECRETO Nº 053/2019 
 
ASSARÉ - CE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSARÉ 
NO 
EXERCÍCIO DE 2019. 
  
OPrefeito Municipal de Assaré-Ce, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Assaré-Ce.