DOMCE 21/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2115 
 
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Art. 1º - EXONERAR o Sr. RUI AMARO FERREIRA, CPF: 
026.949.143-06 do cargo de GERENTE DE TECNOLOGIA DE 
INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F63661AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 64/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 64/GP/2019 
  
NOMEIA 
ASSESSORIA 
TÉNICA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
FINANÇAS 
E 
REGULAMENTAÇÃO 
DO 
SUAS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1529/2019 de 
15 de janeiro de 2019. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JACSA VIEIRA DE CALDAS, CPF: 
026.883.193-96 para ocupar o cargo de ASSESSORIA TÉNICA DE 
PLANEJAMENTO, FINANÇAS E REGULAMENTAÇÃO DO 
SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:08C880CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 65/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 65/GP/2019 
  
CONCEDE ADICIONAL DE 1.000,00 (UM MIL 
REAIS), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 
AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições constitucionais; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1451, de 10 de março de 2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDE ADICIONAL DE 1.000,00 (UM MIL REAIS), 
REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO AOS SERVIDORES 
PÚBLICOS: 
  
CLAUDIONOR DE SOUSA DEDES, CPF: 779.706.833-04. 
  
JOSÉ JUCELINO RODRIGUES DA SILVA CPF: 829.727.023-87. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:9C14BA6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 66/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 66/GP/2019 
  
EXONERA 
COORDENADOR 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO RÁFALO FRANKLIN 
FIGUEIREDO FURTADO, CPF 020.167.233-27 do cargo de 
COORDENADOR 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:BB7CAC96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 67/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 67/GP/2019 
  
NOMEIA 
COORDENADOR 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA