DOMCE 21/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RITA 
AUGUSTA 
DE 
NORONHA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:26B4F023 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20170201 
- 
SEDUC, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIA 
NA 
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2017-
SEDUC, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO À RUA PADRE FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, 
Nº 369, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA: 
JAQUELINE 
CASTELO 
BRANCO, 
PORTADORA 
DO 
CPF 
Nº 
003.557.053-97 
E 
RG 
Nº 
2001032046714, RESIDENTE À VILA NOGUEIRA, N° 1609, 
MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JAQUELINE 
CASTELO 
BRANCO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROGÉRIO ALVES DA SILVA 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E6A6DDF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. 
MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-001/2019-
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
COMPLEMENTAR 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL 
N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 
16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015. 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
TERÃO 
DE 
APRESENTAR 
DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 11 
DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE À AV. MANOEL 
CASTRO, 
Nº 
726, 
CENTRO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4CE20D97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190086-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: WEDER 
BASILIO 
VEÍCULOS 
LTDA 
ME, 
COM 
SEDE 
À 
AV. 
AGOSTINHO CHAGAS, 1020, BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.744.769/0001-94. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 010/2018 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO ZERO KM (DE PRIMEIRO USO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO 
MIL E QUINHENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0702 10 301 0171 2.005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
CESÁRIO CÉSAR FERREIRA GOMES FILHO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C4799090 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170491 - SAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2017-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CIPRIANO 
MAIA, Nº 303, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: SRA. PALOMA DAVID BAHIA FAÇANHA – 
CPF: 998.124.603-49, RESIDENTE À RUA JOAQUIM CHAGAS 
FILHO, N° 208, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.