DOMCE 21/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2115 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Pindoretama/CE., 31 de Dezembro de 2018 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:797D61B1 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME - 
Contrato nº 20190118.01; 
  
Objeto: Aquisições diversas destinadas à realização do Circuito 
Esportivo do Município de Pindoretama/CE, conforme Convênio 
nº. 874961-2018, referente Pregão Eletrônico nº: 20181113.01-PE. 
  
Valor: R$ 131.082,43 
  
Vigência: 31.12.2019. 
  
Data de Assinatura: 18/01/2019 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Marcelo Rocha da Silva 
Secretário do Desporto e Lazer; Pela empresa R&R SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME, assina JARIS DA SILVA 
RODRIGUES, Sócio Administrador. 
  
Pindoretama - CE, 18 de Janeiro de 2019. 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:E5144C52 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180223.04- RESULTADO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20180127.01-TP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 23/02/2018, COM VIGÊNCIA DE 10 (DEZ) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
DE 
CONTROLE 
INTERNO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A 
EMPRESA JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME – 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
31/12/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 31 de Dezembro de 2018. 
  
JOANA ALVES DE AGUIAR RODRIGUES 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:180A9AB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Lucas da Silva Maciel, 
matrícula nº 121963-4, para exercer as atividades de Fiscal de 
Contratos Administrativos do Gabinete do Prefeito e das Secretarias 
Municipais que integram o Fundo Geral desta Prefeitura, de 
conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 
8.666/93, exceto os contratos de obras e serviços de engenharia. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 
2019. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:F3567FDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
   
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Antônio dos Santos, 
Engenheiro Civil, matrícula nº 121471-3, para exercer as atividades de 
Fiscal de Contratos Administrativos referentes a obras e serviços de 
engenharia desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no 
Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 
2019. 
   
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:E8FC0D03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.01.21.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.21.01 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 07 de 
fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, 
receberá propostas para: Contratação de empresa para Prestação de 
Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria ao Sistema Municipal 
de Educação, na área de Planejamento, Monitoramento e Controle da