DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A 
SERVIDORA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos de 
interesse particular a servidora ANTONIA PEREIRA DA SILVA, 
pelo prazo de 01 (um) ano, com início de 01 de janeiro de 2019 a 31 
de dezembro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:01895052 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011/2019 
 
PORTARIA Nº 011/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
READAPTA 
SERVIDOR 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Readaptar por móvitos de doença o servidor público 
ANTONIO ALVES RODRIGUES, PROFESSOR DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, para atividades administrativas na 
educação municipal junto a Escola de Ensino Fundamental Francisco 
Mendes e Silva, mantendo a readaptação até 28 de setembro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:62A88DC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/2019 
 
PORTARIA Nº 012/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Férias a servidora EDÊNIA MARA ARAÚJO SIQUEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 013.228.793-54, pelo período compreendido 
entre 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:563D497F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2019 
 
PORTARIA Nº 013/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Concede licença sem remuneração a Sra. IZABEL 
VALÉRIO CÂNDIDO, inscrita no CPF sob o nº 841.469.543-20, 
por 02 (dois) anos, iniciando-se em 21 de janeiro de 2019 com 
término em 21 de janeiro de 2021. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C2FA4346 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018 
  
EDITAL DE CITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 
010/2018, instaurado pela Portaria nº 147/2018, da lavra do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, Francisco Evandro