DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2116

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Arrais de Almeida, CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCOS
NOBRE FRAZÃO, professor, lotado na Escola Francisco Mendes e
Silva do Município de Antonina do Norte- CE, portador do CPF
nº574.568.103-97, em razão de não haver sido encontrado no seu
domicílio, para apresentar, na sede de instalação da Comissão
Processante, no prazo 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
DEFESA ESCRITA, em relação aos fatos que lhe foram imputados
no termo de indiciamento que trata de suposta infração ao art. 128, X
do Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte, Lei
237/97, em que o servidor não estaria comparecendo ao seu trabalho,
sendo-lhe assegurado vista dos respectivos autos na sede da instalação
da Comissão, em dias úteis, no horário das 08:00 hs, às 12:00 hs e das
13:00 hs às 17:00 hs.

Na oportunidade, cientifico Vossa Senhoria de que deverá comunicar
à Comissão Processante o lugar onde poderá ser encontrado.

A Comissão Processante funciona no endereço acima mencionado,
estando à disposição do servidor para informações, questionamentos e
consultas.

Antonina do Norte- CE, 15 de janeiro de 2019.

Presidente da Comissão
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:3483D045

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL
Nº
003/2019
–
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019

A Secretária de Educação Básica Professora Shirlene Maria Leitão
Botelho no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital 003/2019
para contratação temporária de MOTORISTAS ANB para transporte
escolar dos alunos da rede pública de ensino.

CRONOGRAMA
FASES
PERÍODO
Inscrições
Das 7:30 às 11:30 e dPaEsR1I3O:0D0Oàs 17:00 dos dias 14 e 15 de janeiro de
2019
Análise Curricular
Dias 16 e 17 de janeiro de 2019
Resultado da 1ª. Fase
Dia 18 de janeiro de 2019
Recurso
Dia 21 de janeiro de 2019
Prova Prática
Das 08h às 17h dos dias 22 a 23 de janeiro de 2019
Resultado
1ª.e
2ª.
Fases
Dia 24 de janeiro de 2019
Recursos
Dia 25 de janeiro de 2019
RESULTADO FINAL Dia 28 de janeiro de 2019

Aratuba em 17 de janeiro de 2019

SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO
Secretária de Educação do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A9BF59B2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO -
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.03.05.001

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO -
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2018.03.05.001.
Partes: o Município de ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO e o CONTRATADO: RAIMUNDO WANDERLEY
ALVES. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO
CONTRATUAL
REFERENTE
À
LOCAÇÃO
DE
UM
APARTAMENTO
NO
1º
(PRIMEIRO)
ANDAR
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO. VIGÊNCIA: 29/12/2018 a 30/08/2019. Dotação
orçamentária: 0501.15.122.0007.2.024 – 3.3.90.36.00. Signatários:
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - ELENILSON
GOMES DOS SANTOS, CPF Nº 000.152.223-06 e RAIMUNDO
WANDERLEY ALVES, CPF sob o nº 019.955.883-34.

Aratuba - CE, 28 de Dezembro de 2018.

ELENILSON GOMES DOS SANTOS.
Secretário de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C6F6DF5A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL 2812.01/2018 - 001

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2812.01/2018 - 001.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2901.01/2018-SRP. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS
SECRETARIAS,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
DO
EDITAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA: POSTO MENEZES ARATUBA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 15.051.291/0001-14, no valor
global de R$ 33.550,50 (Trinta e três mil quinhentos e cinquenta
reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 28/12/2018 à 28/12/2019.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos
Santos, PELA CONTRATADA: Fred Colares Menezes, CPF nº
842.505.183-53.

Aratuba/CE, 28 de Dezembro de 2018
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:459EC007

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10/2019

PORTARIA Nº 10/2019 Aratuba, 18 de janeiro de 2019.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. VALERIANA DOS SANTOS
MARREIRO, brasileira, RG nº. 2007436747-6/SSP-CE, CPF
827.248.903-10, ficando a mesma disponível à Secretaria de
Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência
administrativa.