DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2116

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C1E9E99B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
COORDENADORA
DOS
PROGRAMAS
PNAIC/MAISPAIC,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora dos Programas
PNAIC/MAISPAIC, a Sra. FABIANA DE BRITO DA SILVA, CPF
Nº 840.892.963-15, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de
24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Janeiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9967AA9C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
EDMAR PASSOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo
37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
DIGITADOR, através do Edital nº001/2005 de 02/05/2006, pelo
período de 30/01/2019 á 31/12/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Janeiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:555A00F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2018-SECULT
PROCESSO: 2018.12.13.071-CH-SECULT

ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO — SECULT

OBJETO: REALIZAÇÃO DO I EDITAL DE INCENTIVO AS
ARTES DE CHOROZINHO, QUE VISA ESTIMULAR A
PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DAS ARTES, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUA DIFUSÃO, DENTRO E FORA
DOS SEUS LIMITES TERRITORIAIS E FOMENTAR A
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E
PRIVADOS, NOS DIVERSOS TERRITÓRIOS DA CIDADE DE
CHOROZINHO.

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO — CE,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados,
o
ADIAMENTO das inscrições até o dia 21 de fevereiro de 2019, as
quais serão GRATUITAS E EXCLUSIVAMENTE ONLINE pelo
site http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/, através do link do
Mapa Cultural, anteriormente divulgada para o período a de 21
de dezembro de 2018 a 21 de janeiro de 2019. Não serão aceitas,
para efeito de inscrição, propostas entregues presencialmente na
sede da SECULT ou CPL ou materiais postados via Correios. A
sessão pública de abertura ocorrerá em 25 de fevereiro de 2019, às
14:00h, a qual aconteceria dia 29 de janeiro de 2019, às
09h3Omin. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão Permanente de Licitação,
na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão,
Chorozinho-CE,
no
site
do
TCE
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
assim
como
no
site
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3319 1163.

Chorozinho-CE, 21 de janeiro de 2019.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:BD4E56CC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019-FMS
PROCESSO Nº 2019.01.15.008-CR-FMS

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO — CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que o
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
por
intermédio
da
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o presente Edital de
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS A
SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. Os interessados deverão requerer a
Inscrição e entregar envelope com documentos de habilitação na
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE, no
horário de 08h00 às 14h00h, no período de 22 de janeiro de 2019 a
22 de fevereiro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Comissão
Permanente de Licitação, assim como no Portal de Licitações do
TCE-CE: http:www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3319 1365.

Chorozinho-CE, 21 de janeiro de 2019.