DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3C70014B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: M. I. 
DOS 
SANTOS 
AMARAL 
– 
ME 
- 
CNPJ 
SOB O Nº. 
11.696.294/0001-54. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-002/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ABERTURA DE ROSCAS EM TUBO FG, REBOBINAGEM 
DE MOTORES, CONCERTO DE EQUIPAMENTOS BOMBAS, 
VÁLVULAS DENTRE OUTROS. VALOR TOTAL: R$ 96.013,23 
(NOVENTA E SEIS MIL E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
- 
(SUPERINTENDENTE) / EMANUEL DOS SANTOS AMARAL – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7E341786 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
FELIPE VIEIRA COMERCIAL DE FERRAGENS – LTDA - CNPJ 
SOB O Nº. 72.230.576/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2018–SAAE-SRP. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE ROSCAS EM 
TUBO FG, REBOBINAGEM DE MOTORES, CONCERTO DE 
EQUIPAMENTOS BOMBAS, VÁLVULAS DENTRE OUTROS. 
VALOR TOTAL: R$ 263.432,66 (DUZENTOS E SESSENTA E 
TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
DANIEL 
GOMES 
FELIPE 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4471A58B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2101001/19-GP DE 21 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de portaria que 
designa servidor para emissão de documentos na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá 
outras providências:   
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 2306001/17-GP, de 23 de junho de 
2017, que designava a Sra. ANDRÉA MARIA CABRAL DOS 
SANTOS PEREIRA, matrícula 9443, como agente responsável pela 
emissão do Documento de Identificação (RG) e Carteira Trabalho e 
Previdência Social (CTPS). 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2219C3CE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2101002/19-GP DE 21 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para a 
função que indica e adota outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomear Servidores para a 
emissão de documentos na Secretaria Municipal de Assistência 
Social; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, 
matrícula 15247, portador do RG nº 2008319388 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 072.009.033-45, como agente responsável pela emissão do 
Documento de Identificação (RG) e Carteira Trabalho e Previdência 
Social (CTPS). 
  
Art. 2º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam 
de suas funções originais. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C6346101