DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C1831D9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 509/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 62, de 17 de agosto de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para 
exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal de Trânsito, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, com efeitos retroativos a 
partir de 12 de setembro de 2018. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE SETEMBRO DE 2018. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:526C3A36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 581/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 71, de 02 de outubro de 
2018, que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no 
dia 15 de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, 
RESOLVE, NOMEAR, TASCIANO OLINDA BARROS, para 
exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal de Trânsito, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 01 de 
novembro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BE031B69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 582/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 71, de 02 de outubro de 
2018, que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no 
dia 15 de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, 
RESOLVE, NOMEAR, CLAUDIO WESCLEY MELO DOS 
SANTOS, para exercer o cargo efetivo na função de Guarda 
Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a 
partir de 02 de novembro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8007AA47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 800/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 73, de 30 de outubro de 
2018, que convoca os candidatos classificados do concurso realizado 
no dia 15 de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, 
RESOLVE, NOMEAR, DIEGO AGOSTINHO DE CARVALHO, 
para exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal de 
Trânsito, lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, com efeitos 
retroativos a 02 de dezembro de 2018. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE DEZEMBRO DE 2018. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:33B8CB53 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
DANIEL GOMES FELIPE – ME - CNPJ SOB O Nº. 
08.746.086/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-013/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E OUTROS 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. VALOR TOTAL: R$ 92.674,96 
(NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOAS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110, 
1501.17.512.0016.1.070 
E 
3.3.90.30.00, 
4.490.52.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
09/01/2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI - (SUPERINTENDENTE) / 
DANIEL GOMES FELIPE – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09/01/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL