DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2116

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A8266E96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019AGRI-PP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o
Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019AGRI-PP – SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
GRADE
ARADORA
E
RASPADEIRA AGRICOLA DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Abertura dia
04/02/2019, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro ou pelo Fone:
(0xx88)3583-1997.

Mombaça/CE, 21/01/2019.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4A704006

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020106/2019

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar o Sr. WAGNER GUIMARÃES JOTA do cargo de
GERENTE TÉCNICO DE PROJETOS – GDS 3 junto a Secretaria de
Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1BA69ED1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019- SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE
AGOSTO,
SEDE
URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D4BF684C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DA SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº. 2019.01.18.01-FG, CUJO
OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA,
COM
A
REPOSIÇÃO
DE
PEÇAS
DE
MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO FUNDO GERAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, TIPO
MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA
PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS,
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM
DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS
12:00 HORAS OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3546 1685.

NOVA OLINDA, 21 DE JANEIRO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:EF8DDA93

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 827/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA CONCEDER ABONO PARA OS
PROFISSIONAIS
DO
MAGISTÉRIO,
EM
EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
NO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal de Nova Olinda, autorizado a
conceder abono de natureza não salarial, aos Profissionais do
Magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino da
Educação Básica do Município, referente ao saldo remanescente dos
60% das receitas do FUNDEB do exercício de 2018.
§ 1º. O abono deverá ser pago até 31/01/2019.
§ 2º. Não fará jus ao recebimento do abono o Profissional do
Magistério da Educação Básica Municipal:
a) que esteja à disposição de outros órgão ou entidades; e