DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
artigo 32, inciso II, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a 
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da 
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:89BE1233 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 06/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
IDEMAR 
HENRIQUE 
MILFONT 
DE 
ALENCAR, portador do CPF Nº 018.828.263-70, para exercer o 
cargo de DIRETOR DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros para o dia 02 de janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:24F18DF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 07/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear CARLA CAROLINE FREIRE ROSAS, portadora 
do CPF Nº 053.308.923-92, para exercer o cargo de DIRETOR DE 
ENFERMAGEM DO HOSPITAL, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros para o dia 02 de janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:4539DEE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 08/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
 
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR 
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da 
Constituição Federal do Brasil; 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº 
574/2009; 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que 
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do 
Município de Nova Olinda - CE; 
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova 
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de 
Convocação Nº 045/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido 
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) MÁRCIA 
LOPES BATISTA para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
ATENDENTE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas 
semanais, com lotação no quadro de servidores desta municipalidade, 
para tomar posse em data de 17 de Janeiro de 2019; 
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos 
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de 
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do 
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº 
574/2009; 
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na 
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, 
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito 
do ato de nomeação do candidato hora convocado. 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:7A35D0ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 09/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. 
 
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR 
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da 
Constituição Federal do Brasil; 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº 
574/2009; 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que 
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do 
Município de Nova Olinda - CE; 
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova 
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de 
Convocação Nº 045/2019. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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