DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PORTARIA N°038/2019 
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANPÓLIS – Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do 
Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. Francisco Carlos da Maia para ocupar as 
funções de Coordenador de Vigilância Sanitária, vinculado à 
Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2019. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:7EE9DE2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº039/2019 
 
PORTARIA N°039/2019 
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANPÓLIS – Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do 
Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. Antonio Edvani Firmino de Melo para 
ocupar as funções de Diretor do Departamento de Esporte, 
vinculado à Secretaria de Governo do Município de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2019. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:B533618A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº040/2019 
 
PORTARIA N°040/2019 
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANPÓLIS – Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal Nº 016/2013, que Dispõe Sobre o Fundo Municipal de 
Seguridade Social do Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. Manoel Vieira de Carvalho Filho para 
ocupar as funções de Presidente da Diretoria Executiva do Fundo 
Municipal de Seguridade Social do Município de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2019. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:0FD2DB88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº041/2019 
 
PORTARIA N° 041/2019 Quiterianópolis – Ce, 02 de janeiro de 
2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, JOSÉ BARRETO COUTO NETO, no uso de suas 
atribuições 
legais 
e, 
CONSIDERANDO 
o 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTOPUBLICO N° 01/2019 – FMS, de 16 de 2019, para 
o “Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação 
de serviços de saúde, compreendendo assistência em saúde na atenção 
primária, exames, laudos e outros procedimentos em atenção 
especializada, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal 
de Saúde do Município de Quiterianópolis –CE, conforme 
especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.” 
RESOLVEM: 
Art.1º - Nomear Comissão responsável pelo recebimento e julgamento 
dos documentos e propostas referentes ao referido Edital de 
Chamamento Público. 
Art. 2º - A Comissão fica composta com os seguintes membros: 
I – Rafael Pereira de Figueiredo 
II – Maria Lucivânia Sousa Silva 
III – Socorro Soares de Sousa 
IV _ Rita Araujo Cavalcante Beserra 
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, em 02 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:33A1C351 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº042/2019 
 
PORTARIA N°042/2019 
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANPÓLIS – Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do 
Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. Justina Maria Ferreira da Silva para ocupar 
as funções de Assistente Técnico de Acompanhamento de 
Programas e Projetos Federais, vinculado à Secretaria de 
Educação do Município de Quiterianópolis. 

                            

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