DOMCE 22/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:B3A0C1C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 004/2019 
 
PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Prefeito do 
Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM 
(art. 81. inc. II, alínea “a”) e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de 
novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das 
fundações municipais; 
  
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
requerimento 
administrativo formulado na data de 15/01/2019, pelo servidor efetivo 
DEVISON BARBOSA LIMA, junto ao departamento de Recursos 
Humanos; 
  
RESOLVE: 
Art.1º. EXONERAR, a pedido do servidor público DEVISON 
BARBOSA LIMA admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da 
Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de 
vigia através do ato de nomeação nº 170/2016, de 01/09/2016. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de nº 
170/2016, de 01/09/2016, declarando a vacância do cargo mencionado 
no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº528 
de 30 de novembro de 2000. 
  
Registre-se, publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 15 de Janeiro de 
2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:4AE030D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA 003/2019 
 
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2018 
  
Onde se lê: 
  
PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 
  
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 
MATEMATICA. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Prefeito do 
Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM 
(art. 81. inc. II, alínea “a”) e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de 
novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das 
fundações municipais; 
  
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
requerimento 
administrativo formulado na data de 10/01/2019, pelo servidor efetivo 
FRANCISCO SAMUEL SOUSA FREIRE, junto ao departamento 
de Recursos Humanos; 
  
RESOLVE: 
Art.1º. EXONERAR, a pedido do servidor público FRANCISCO 
SAMUEL SOUSA FREIRE admitido na forma do inciso II, do 
artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o 
cargo de VIGIA através do ato de nomeação nº 281/2012, de 
20/01/2012. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de nº 
281/2016, de 20/01/2012, declarando a vacância do cargo mencionado 
no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº528 
de 30 de novembro de 2000. 
  
Registre-se, publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 10 de Janeiro de 
2018. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
  
Leia se: 
  
PORTARIA Nº 003 , DE 010 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSOR 
DE 
MATEMATICA. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Prefeito do 
Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM 
(art. 81. inc. II, alínea “a”) e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de 
novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das 
fundações municipais; 
  
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
requerimento 
administrativo formulado na data de 10/01/2019, pelo servidor efetivo 
FRANCISCO SAMUEL SOUSA FREIRE, junto ao departamento 
de Recursos Humanos; 
  
RESOLVE: 
Art.1º. EXONERAR, a pedido do servidor público FRANCISCO 
SAMUEL SOUSA FREIRE admitido na forma do inciso II, do 
artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o 
cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA através do ato de 
nomeação nº 281/2012, de 20/01/2012. 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
 
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de nº 
281/2012, de 20/01/2012, declarando a vacância do cargo mencionado 
no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº528 
de 30 de novembro de 2000. 
  
Registre-se, publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 10 de Janeiro de 
2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:86B28E92 
 

                            

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