DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   3 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO FREITAS 
GOMES, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1B236F62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2019 
 
PORTARIA Nº 019/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a servidora FABRICIA FERREIRA DOS 
SANTOS, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:48D399DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020/2019 
 
PORTARIA Nº 020/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERAR 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE,  
Art. 1º - Exonerar a servidora FRANCISCA APARECIDA DE 
ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 768.441.533-68, do cargo de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEF. FRANCISCO 
MENDES E SILVA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6DCD1655 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/2019 
 
PORTARIA Nº 021/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
PELO 
FALECIMENTO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a servidora ALESSANDRA SOUSA LIMA, do 
cargo de devido a comunicação do seu falecimento e a juntada da 
respectiva certidão de óbito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A992351D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22/2019 
 
PORTARIA Nº 22/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a servidora FRANCISCA APARECIDA DE 
ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 768.441.533-68, ao cargo de 
FORMADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.