DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   2 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder retorno ao serviço público a servidora MARIA 
MADALENA SILVEIRA DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF 
sob o nº 689.487.273-20, que se encontrava em gozo de auxílio 
doença previdenciário, devendo retornar aos trabalhos junto a 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
FRANCISCO 
MENDES E SILVA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:445437BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2019 
 
PORTARIA Nº 015/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA, NA FORMA PREVISTA EM LEI, 
E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a servidora municipal ELENILZA FERREIRA DE 
LIMA, inscrita no CPF sob o nº 686.700.953-00, para exercer a 
função de FORMADORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 123/2018. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:969F6DA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016/2019 
 
PORTARIA Nº 016/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Concede licença sem remuneração a Sra. ANA LAYS 
BRAGA, inscrita no CPF sob o nº 026.985.383-92, por 01 (um) ano, 
iniciando-se em 15 de janeiro de 2019 com término em 14 de janeiro 
de 2020. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6A0C30C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/2019 
 
PORTARIA Nº 017/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo público o servidor JAILSON 
ALVES DE ABREU, inscrito no CPF sob o nº 931.761.553-87, do 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, revogando a 
portaria de nomeação nº 13/2006. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:96521E28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2019 
 
PORTARIA Nº 018/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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