DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2120

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Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro
de 2019.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5387C0A2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2019

PORTARIA Nº 023/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

REMANEJA
SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
SUPRIR CARÊNCIA, NA FORMA PREVISTA EM
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a necessidade apresentada pela Secretaria de
Cultura de um servidor para suprir a carência que será deixada pela
licença sem vencimentos de outro servidor;
CONSIDERANDO que o quadro de servidores da Secretaria de
Cultura é pequeno, não havendo servidores a suprir tal demanda;

RESOLVE,
Art. 1º - Remaneja o servidor público TIAGO MENDES MOTA,
inscrito no CPF sob o nº 962.166.893-04, para suprir necessidade
administrativa,
remanejando
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro
de 2019.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municpal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:550614B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2019

PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL,
NA
FORMA
PREVISTA
EM
LEI,
E
DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a servidora
GUICELANIA FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº
326.009.503-97, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme requerimento
encaminhado a esta administração, iniciando-se em 01 de fevereiro de
2019 e com término em 31 de janeiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro
de 2019.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6E8D5347

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0602.01/2018 – 001

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
nº
0602.01/2018 – 001. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa:
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual referente à
contratação de serviço de engenharia para recuperação de estrada em
pavimentação poliédrica, roçagem e limpeza de coxias, conforme
especificações estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTO
LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 0602.01/2018, combinado com o
art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/12/2018 a 28/08/2019.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo Sr. Elenilson Gomes dos Santos, CPF Nº 000.152.233-06;
EMPRESA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
– ME - Representante legal, o Sr. Jansen Custodio Nogueira, CPF nº
023.758.883-83.

Aratuba, 28 de Dezembro de 2018.

ELENILSON GOMES DOS SANTOS
Secretário de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:95F99CC4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 0706.01/2017

Extrato do 7º aditivo ao Contrato. TOMADA DE PREÇOS nº
0706.01/2017. Partes: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa:
CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - ME.

Objeto:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DO
TERMO
CONTRATUAL
REFERENTE
À
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INFRA
ESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ
JOACY PEREIRA

Vigência do aditivo: 28/12/2018 a 28/06/2019.

Signatários: Prefeitura Municipal de Aratuba e a empresa:
CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - ME pessoa jurídica de direito