DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   17 
 
Recurso da análise de currículo 
30/10/2018 
8h às 12h 
Resultado final definitivo 
31/10/2018 
Até 23h59min 
  
ANEXO II  
FICHA DE INSCRIÇÃO 
Nº DEINSCRIÇÃO:___________ 
NOME:__________________ 
RG: _________________CPF: _____________ 
ENDEREÇO: ______________ 
BAIRRO:________ CEP:________ 
CIDADE:________ 
TELEFONE:_________ 
E-MAIL: _________ 
ESCOLARIDADE: _________ 
CARGOPRETENDIDO: __________________ 
DECLARA POSSUIR ALGUMA DEFICIÊNCIA ( ) SIM ( )NÃO 
  
Massapê/ CE,________ de outubro de 2018. 
________________________________ 
Assinatura do(a)candidato(a) ou procurador(a) 
  
COMPROVANTE FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO 
SIMPLIFICADA Nº 07/2018 
  
NOME DO CANDIDATO _______________ 
Nº DE INSCRIÇÃO: ____________ 
CARGO PRETENDIDO:_____________ 
ASSINATURA 
DO 
(A)CANDIDATO(A) 
OU 
PROCURADOR(A):_______________ 
DATA DA INSCRIÇÃO: ____ de outubro de 2018. 
  
ANEXO III 
FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA 
AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS (NÍVEL SUPERIOR) 
  
Eu ,___________ , candidato ao cargo de ___________, declaro: 
1. Ser de minha exclusiva responsabilidade a indicação da quantidade 
de títulos que estou entregando para efeito de avaliação; 
2. Que os títulos, declarações e demais documentos são verdadeiros e 
válidos na forma da lei, são cópias identificadas pelos sub itens 
correspondente aos títulos e organizadas na ordem sequencial dos 
subitens em que se apresentam na tabela. 
  
CANDIDATO DE NÍVEL SUPERIOR 
Denominação do Título 
Pontuação 
1. Certificado de especialização com carga horária mínima de 360 horas 
e/ou declaração de conclusão/andamento do curso de especialização 
  
2. Certificado de mestrado e/ou declaração de conclusão/andamento na 
área pretendida 
  
3. Certificado de doutorado e/ou declaração de conclusão/andamento na 
área pretendida 
  
4. Experiência de trabalho no exercício da função, inclusive estágios e 
serviços voluntários, mínimo de 1 (um) ano limitado a 3 (três) anos, 
sendo 1,0 ponto por ano. 
  
4. Outras experiências de trabalho, mínimo de 1 (um) ano limitado a 2 
(dois) anos, sendo 1,0 ponto por ano. 
  
5. Curso de capacitação correlato com a função, com carga horária 
mínima de 80 (oitenta) horas, limitado a 3 (três) cursos, sendo 1,0 ponto 
por curso 
  
  
Massapê/ CE,_________ de outubro de 2018. 
______________________ 
Assinatura do Candidato 
  
ANEXO IV 
DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, 
FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS 
  
Eu,_____________,RG:_________,CPF:__________. 
DECLARO, 
para fins de contratação no cargo público de__________,da Secretaria 
Municipal de________________, QUE NÃO EXERÇO nenhum 
cargo, função ou emprego público na Administração Pública direta, 
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia 
mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou 
indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo 
em que serei contratado, em consonância com o disposto nos incisos 
XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal, na Lei Municipal 
nº393/1998;  
DECLARO QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria 
decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, 
que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado; 
  
DECLARO que não sofri, no exercício de função pública, as 
penalidades previstas na Lei Municipal nº 393/1998; 
  
DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar ao 
CONTRATANTE qualquer alteração que venha a ocorrer em 
minha vida funcional que não atenda às determinações legais 
vigentes para os casos de acumulação de cargos; 
  
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa 
caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e 
que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções 
administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste 
documento; 
  
Massapê, ____ de _____________ de 2018. 
__________________________________ 
Assinatura do declarante 
  
ANEXO V 
FORMULÁRIO PARA RECURSO 
À Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada para 
contratação temporária de que trata o Edital nº 07/2018. 
  
Nome do(a) Candidato(a): 
_______________________ 
  
Cargo pretendido: 
__________________________ 
  
Justificativa do Candidato - Razões da solicitação do recurso: 
_____________________________ 
  
Massapê, ____ de _____________ de 2018. 
__________________________________ 
Assinatura do candidato 
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:D3FDF8EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2019DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
Nº 
001/2019DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
que 
tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA/JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, com data de abertura marcada 
para o dia 11/02/2019 às 14:00h na Sala da CPL, no Paço Municipal. 
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone: 
(0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 25/01/2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:23AE7114 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
002/2019DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS