DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   19 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1002 08 244 0136 2.033 - GESTÃO DO 
IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA/ JOSÉ MARCOS NOBRE.  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DDCADAB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190101-SEDUC/20190102-
FUNDEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA 
MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, CENTRO, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2018-DIVERSAS. TIPO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
SIMILARES, FILTROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO 
GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV E V : R$ 155.858,62 (CENTO 
E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E 
OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.011 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
0804 12 368 0231 2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDEB; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ JOSÉ MARCOS NOBRE.  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0AC1D5BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190103-SESA/20190104-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: J. M. 
NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA MANOEL DE CASTRO 
FILHO, 777, CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-014/2018-DIVERSAS. 
TIPO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, 
BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, FILTROS 
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III, 
IV E V : R$ 220.862,63 (DUZENTOS E VINTE MIL 
OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E 
TRÊS CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
122 0037 2.004 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, 0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, 
0702 10 302 0176 2.007 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE, 0702 10 304 0186 2.008 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ JOSÉ 
MARCOS NOBRE.  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E697D862 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019- SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 
PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO 
DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BAC52FF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.