DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   18 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 002/2019DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de 
Petróleo), envasado em botijões de 13 kg e vasilhame com capacidade 
de 13 kg para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
Município de Mombaça. Abertura dia 12/02/2019, às 08:00h, na Sala 
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, 
nº 01, Centro, Mombaça/CE, ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 25 de janeiro de 2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2F5AD995 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190099-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, 
COM SEDE À AVENIDA MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, 
CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-014/2018-
DIVERSAS. TIPO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, 
ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, FILTROS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO 
GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV E V : R$ 363.449,12 
(TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701.04.122.0037.2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO/ JOSÉ 
MARCOS NOBRE.  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:56AF6B53 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190100-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, COM 
SEDE À AVENIDA MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, 
CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-014/2018-
DIVERSAS. TIPO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, 
ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, FILTROS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS 
LOTES I, III, IV E V : R$ 5.785,22 (CINCO MIL SETECENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 - – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
JOSÉ MARCOS NOBRE.  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D081548B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190105-SAS/20190106-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: J. M. NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA 
MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, CENTRO, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2018-DIVERSAS. TIPO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
SIMILARES, FILTROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV E V : R$ 42.677,12 
(QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE 
REAIS E DOZE CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1002 08 244 0136 2.026 – GESTÃO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB; 1002 08 244 0136 2.027 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
MÉDIA COMPLEXIDADE – PSMC; 1002 08 244 0136 2.025 – 
MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO IGD – BOLSA 
FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
DE 
ALTA 
COMPLEXIDADE – PSAC; 1002 08 243 0136 2.024 – 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO 
SUAS / CRIANÇA FELIZ; 1001 08 244 0137 2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 1001 08 122 0137 
2.020 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE