DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2120

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784.836.203-59,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retrotivos ao dia 10 de jneiro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 16 de janeiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:92543CEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL
DAS
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA, DE NOVA RUSSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.090, de 27 de
agosto de 2018, que institui o Conselho Municipal das Pessoas com
Deficiência;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo elencados para assumir a sua
função de Conselheiros Municipais das Pessoas com Deficiências:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: MARIA DANIELLY DE OLIVEIRA LOPES
SUPLENTE: GIL MARTINS GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: NILTON CÉSAR DE SOUSA RIBEIRO
SUPLENTE: QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: JULIANA CASTRO MARTINS TIMBÓ RODRIGUES
SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA
MAGALHÃES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: ODIRLEI DA SILVA SOUTO
SUPLENTE: VALDÉLIO ABREU RODRIGUES
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO
TITULAR: MARIA IDELVANIR DE SOUSA BEZERRA
SUPLENTE: JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
PASTORAL DA FAMÍLIA
TITULAR: DEUSDITH JUSTA DE ASSIS
SUPLENTE: FRANCISCO CARMO FILHO
AACAI
TITULAR: MAISA DE SOUSA SENA TEMOTEO
SUPLENTE: FRANCISCO ANTONIO TEMOTEO ALVES
LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS
TITULAR: JURANDIR ABREU MARTINS
SUPLENTE: LUIS FILHO TAVARES PINTO
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA
RUSSAS
TITULAR: JOSÉ MILTON SOUSA MENEZES
SUPLENTE: LUIS GONZAGA GOMES BARROS
USUÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Art. 2º. Os membros nomeados no artigo primeiro desta Portaria terão
mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período,
conforme disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.090/18.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 16 de janeiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B880B242

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.092, de 27 de
agosto de 2018, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo elencados para assumir a função
de Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: MARIA SOCORRO DE CARVALHO ROCHA
SUPLENTE: POTIRA TEIXEIRA FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: INÊS SANTOS DO COUTO
SUPLENTE: ISABELA DA SILVA ROSA XIMENES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA
MAGALHÃES
SUPLENTE: FRANCISCO ANTONIO ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: ODIRLEI DA SILVA SOUTO
SUPLENTE: VALDÉLIO ABREU RODRIGUES
GABINETE DO PREFEITO
TITULAR: EDUARDA SOUSA ALVES
SUPLENTE: FRANCISCO HARLEY RODRIGUES ROSA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS DE NOVA RUSSAS -
ASCRON
TITULAR: FRANCISCA MARIA MARCELINO LOPES
SUPLENTE: LUCÉLIA DA SILVA LOPES
ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTÍSTICA E CROCHÊ
NOVARUSSENSE - ARTCRON
TITULAR: RAIMUNDA TORRES CHAVES
SUPLENTE: MARIA VALDETE ALVES DE SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA
RUSSAS
TITULAR: ANTONIA ERINEIDE MOREIRA DA SILVA SOUSA
SUPLENTE: LUIZA DE SOUSA SAMPAIO
PASTORAL DA FAMÍLIA
TITULAR: MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA
SUPLENTE: IRANEDE VERAS ROSA
USUÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA