DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2120

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Art. 2º. Os membros nomeados no artigo primeiro desta Portaria terão
mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período,
conforme disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.092/18.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 16 de janeiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F5FBE39F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JORGE SCARCELA CAMELO, portador
do RG nº 125768-80 e inscrito no CPF sob o nº 204.521.443-53, ao
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retrotivos ao dia 02 de jneiro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 16 de janeiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:54CADFD6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO CONTRATUAL SAF-PE001/19

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Administração e Finanças torna público o
Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO
ELETRÔNICO N º SAF-PE001/19, cujo objeto é a Prestações de
Serviços de Locação de Sistemas Informatizados Integrados nas Áreas
de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Doações e
Sistema de Portal de Transparência em Atendimento a Lei de Acesso
a Informação Junto a Secretaria de Administração e Finanças do
Município
de
Nova
Russas.
CONTRATADA:
ASP
-
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, pelo valor mensal R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta
e cinco reais) e valor global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e
quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
24 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: da data de assinatura até
31.12.2019.

WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:9FB4B938

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

DISPÓE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DA
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA
FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE
PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA com análise de Curriculum Vitae e a entrevista dos
candidatos realizadas pela Secretaria de Educação, nos dias 17 e
18/01/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar o resultado preliminar da Seleção Pública
Simplificada nº 001.2019 realizada pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme anexo I.
Art. 2º - A classificação dos candidatos foi organizada por segmento,
pela ordem decrescente da nota final, que será divulgada através de
listagens afixadas na sede da SECRETARAI DE EDUCAÇÃO e
publicadas no site oficial Município de Nova Russas e na APRECE.
Art. 3º - Os recursos administrativos que objetivarem questionar o
resultado da seleção deverão ser interpostos na sede da Secretaria de
Educação, no prazo de 48 horas, após a publicação do resultado
preliminar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Nova Russas,
Estado do Ceará, aos dias 21 de janeiro de 2019.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D30E9542

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL04/19

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
ÁGUA E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE.

EMPRESA: MM MADUREIRO & MARTINS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 15.598,84 (quinze mil quinhentos e noventa
e oito reais e oitenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 25 DE JANEIRO DE 2019.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE